Renan descarta acordo com Lira e reafirma rivalidade no STF

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está interessado em uma conciliação referente à queixa-crime apresentada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Renan argumentou que a relação entre ambos, marcada por rivalidade política, tornaria a conciliação "infrutífera".

A queixa-crime foi protocolada em 2023, após Renan afirmar que Lira "privatizou a prefeitura de Maceió" e que o ex-presidente da Câmara "se beneficiou diretamente do orçamento secreto". Lira, por sua vez, se declarou vítima de calúnia, difamação e injúria. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu uma audiência de conciliação, conforme prevê o Código de Processo Penal.

Defesa e Imunidade Parlamentar

Na semana passada, a defesa de Renan alegou que a conciliação não seria viável, dado que "o querelante e o querelado são adversários políticos declarados". Os advogados do senador já haviam solicitado a rejeição do processo, sustentando que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. A defesa de Lira, no entanto, contestou essa imunidade, argumentando que as falas não têm relação com o exercício do mandato de senador.

A queixa-crime, inicialmente apresentada na Justiça Federal do Distrito Federal, foi transferida ao STF, onde o relator é o ministro André Mendonça. A situação continua a se desenrolar em meio a um clima de tensão entre os dois políticos, que se encontram em lados opostos do espectro político.