Arthur Lira vence mais uma vez Felipe Neto em disputa judicial

Chegou ao fim, nesta quarta-feira, mais um capítulo da disputa judicial entre o deputado Arthur Lira e o influencer Felipe Neto. A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação do youtuber a pagar R$ 20 mil por danos morais, após ser chamado de “excrementíssimo” por Neto nas redes sociais. A decisão foi tomada após a rejeição de um recurso apresentado pelo influenciador, que ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A condenação se originou de uma crítica feita por Neto durante uma reunião virtual na Câmara, em abril do ano passado. O juiz Cleber Pinto considerou que a ofensa ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ressaltando que a intenção do youtuber era desmerecer a honra do parlamentar, e não apenas criticar sua atuação política. Inicialmente, Lira havia solicitado uma indenização de R$ 200 mil, mas o valor foi reduzido pela Justiça.

Detalhes do Caso

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reafirmou a condenação, considerando que o valor de R$ 20 mil é adequado ao dano moral. Além disso, o tribunal determinou que Neto também arcará com as custas do processo. A defesa do influencer argumentou que a declaração era uma crítica legítima e que o valor solicitado por Lira era excessivo.

Embora a ação criminal por injúria movida por Lira tenha sido arquivada em julho de 2024, a condenação civil permanece. O juiz destacou que a quantia pedida inicialmente só seria justificável em casos de sofrimento intenso, como a perda de um ente querido. A decisão do TJDFT marca um desdobramento significativo na relação entre figuras públicas e a liberdade de expressão nas redes sociais.