Justiça confirma condenação de Antonia Fontenelle e multa ultrapassa R$ 1,6 milhão

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação da youtuber Antonia Fontenelle a pagar R$ 50 mil em danos morais à atriz Klara Castanho. A decisão também rejeitou o pedido de Fontenelle para anular a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento de uma ordem judicial que exigia a remoção de uma publicação considerada ofensiva.

O caso remonta a uma live realizada em 2022, onde Fontenelle discutiu o estupro que Klara sofreu, resultando em gravidez e adoção do bebê. A exposição não autorizada de detalhes íntimos da vida da atriz gerou grande repercussão e sofrimento emocional. O juiz responsável pelo caso destacou que, mesmo sem mencionar o nome de Klara, a fala de Fontenelle foi identificável e prejudicial.

Fontenelle argumentou que apenas comentou um fato de domínio público e que não citou diretamente a atriz. Contudo, a Justiça considerou que sua abordagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando um discurso ofensivo. O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ressaltou que a decisão judicial reafirma a responsabilidade da influenciadora pelos danos causados.

A assessoria de Klara Castanho optou por não se manifestar sobre a decisão, enquanto Fontenelle não respondeu aos pedidos de contato do F5. O desdobramento do caso levanta discussões sobre a ética na exposição da vida pessoal de figuras públicas e os limites da liberdade de expressão nas redes sociais.