Ciro Gomes é condenado a indenizar prefeita do PT em R$ 52 mil por ofensas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, a pagar R$ 52 mil à prefeita de Crateús, Janaína Figueiredo, por ofensas proferidas em entrevistas em abril de 2024. As declarações de Ciro, que incluíram termos como "assessora de assuntos de cama" e "cortesã", foram consideradas injuriosas e com conotação de gênero, afetando a honra da petista.

A decisão foi tomada pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. Ciro foi condenado a pagar R$ 12 mil por cada uma das quatro ofensas, totalizando R$ 52 mil em indenização por danos morais. A defesa do ex-governador tentou transferir o caso para a Justiça do Ceará, alegando que as críticas eram direcionadas a Camilo Santana, mas a juíza rejeitou os argumentos.

Contexto das Ofensas

As declarações de Ciro foram feitas enquanto Janaína ocupava a vaga de senadora suplente, após a nomeação de Camilo Santana como ministro da Educação. A juíza destacou que as ofensas não se restringiram a críticas políticas, mas comprometeram a imagem pública e profissional de Janaína, insinuando uma relação amorosa com Santana. A magistrada afirmou que as falas de Ciro extrapolaram os limites da liberdade de expressão, configurando abuso desse direito.

Além da indenização, Ciro Gomes está proibido de repetir as ofensas, sob pena de multa de R$ 30 mil. A decisão evidencia a crescente preocupação com a violência política de gênero no Brasil, tema que tem gerado debates intensos na sociedade.

Repercussão e Compromisso

Janaína Figueiredo manifestou sua indignação com as ofensas e afirmou que as multas serão doadas para instituições que promovem a defesa e o empoderamento feminino. Ela ressaltou a importância de continuar lutando pelos direitos das mulheres, afirmando que as declarações de Ciro refletem um desrespeito à dignidade feminina.

O caso de Ciro Gomes e Janaína Figueiredo destaca a necessidade de um debate mais amplo sobre o respeito às mulheres na política brasileira. O UOL tentou contato com Ciro para obter uma resposta sobre a condenação, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.