Governo libera despesas após garantir receita, mas futuro é incerto

O governo anunciou o descontingenciamento de R$ 20,6 bilhões, permitindo o cumprimento da meta fiscal. Essa decisão vem após um bloqueio de R$ 10,6 bilhões e um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, medidas adotadas para equilibrar as contas públicas.

A gestão fiscal deste ano foi considerada correta por especialistas, que destacam a busca por receitas adicionais. O governo conseguiu recursos por meio do IOF, além de R$ 15 bilhões oriundos de leilão de petróleo e R$ 10 bilhões com compensações tributárias do PIS/Cofins. Apesar do cumprimento da meta, a situação fiscal permanece delicada, com gastos obrigatórios em ascensão.

Despesas em Foco

Um dos principais pontos de preocupação é o aumento das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que está R$ 5 bilhões acima do previsto no orçamento. Essa situação contribuiu para que o bloqueio de gastos obrigatórios chegasse a R$ 10,7 bilhões. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a meta fiscal não será alterada para 2026, mas o crescimento das despesas obrigatórias é um desafio.

O governo tentou implementar ajustes no BPC, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso. Embora a meta fiscal tenha sido cumprida, a ampliação dos gastos fora do teto orçamentário gera preocupações sobre a trajetória da dívida pública. Despesas com precatórios, que não são contabilizadas na meta, podem voltar a ser um fator relevante em 2027.

Perspectivas Futuras

A análise aponta que, apesar do esforço para descontingenciar, o cenário fiscal a longo prazo é incerto. Especialistas concordam que 2027 será um ano de ajuste fiscal, independentemente de quem assumir a presidência. O governo enfrenta um dilema: cumprir metas fiscais imediatas enquanto lida com um aumento contínuo da dívida pública e gastos obrigatórios.