Governo anuncia redução de R$ 31,2 bilhões no congelamento de gastos públicos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira uma redução significativa no congelamento de gastos do Orçamento de 2023, que atualmente totaliza R$ 31,2 bilhões. Essa quantia representa 14,1% das despesas discricionárias do Executivo. A equipe econômica apresentará o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas de julho, que poderá influenciar a liberação de recursos.

A expectativa é que o relatório mostre uma melhora nas receitas, impulsionada pela manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pela aprovação de um projeto no Congresso que permite a venda de óleo de campos do pré-sal. Com isso, o governo poderá aliviar os R$ 20,6 bilhões em recursos contingenciados, que são bloqueios realizados em caso de frustração de receitas.

Impactos do Congelamento

O congelamento de gastos tem afetado diversos ministérios, especialmente as agências reguladoras, que enfrentaram uma redução de 25% em seus orçamentos neste ano. Apesar do alívio nas despesas, o governo identificou a necessidade de aumentar o bloqueio de recursos, que atualmente é de R$ 10,6 bilhões. Essa situação é preocupante, especialmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que está entre as principais preocupações do governo.

Os dados do relatório devem sinalizar um alívio total nas despesas, permitindo que o governo se aproxime do cumprimento de suas metas fiscais. A liberação de recursos pode ter um impacto positivo na execução orçamentária e na prestação de serviços públicos, que foram severamente afetados pelo congelamento.