Pai compara retenção da filha em Portugal a sequestro após 20 dias de espera

O brasileiro Jeferson Silva decidiu processar o Estado português após ele e sua esposa, Larissa Aparecida Martins, enfrentarem uma retenção de 20 dias em hospitais públicos em Portugal. O casal, que estava com seu filho de um ano e meio, foi ameaçado de perder a guarda da criança devido a alegações de violência doméstica.

Jeferson, que trabalha na construção civil, contratou a advogada Jennifer Dallegrave para representar sua família. Ele alegou que a situação configurou cárcere privado e maus-tratos, destacando as condições precárias em que Larissa, grávida de dois meses, foi mantida. O pai relatou que a esposa foi enganada ao assinar um documento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que ameaçaram entregar o filho para adoção.

Durante o período de retenção, Larissa enviou mensagens de desespero, pedindo ajuda e relatando a angústia do bebê. Jeferson afirmou que a experiência foi comparável a um sequestro. A advogada Dallegrave criticou a atuação das autoridades, afirmando que jamais deveriam ter ameaçado a retirada da criança. Ela também mencionou a aplicação de uma tornozeleira no bebê, que apitava ao cruzar uma linha amarela.

Denúncias de Abusos

Dallegrave observou um aumento nos casos envolvendo brasileiros e a CPCJ, apontando falhas na mediação cultural e na falta de apoio às famílias. Jeferson, que permanece em Portugal sem documentos, afirmou que contribui com impostos há nove meses, mas não consegue regularizar sua situação devido a mudanças nas leis de imigração.

O representante da CPCJ de Torres Novas informou que houve um processo de promoção e proteção em favor do filho do casal, com consentimento dos pais. O Ministério da Saúde não se manifestou sobre o caso. A situação levanta preocupações sobre a proteção dos direitos dos imigrantes e a atuação das autoridades em casos de vulnerabilidade.