Criança nascida em favela do Rio aguarda há um ano registro civil no TJRJ

Malik Rawyell Giacomini Izídio, um bebê que nasceu em casa no dia 5 de junho de 2024, ainda não possui registro de nascimento, o que impede sua inclusão em serviços essenciais. A família, que se mudou do Mato Grosso para o Rio de Janeiro em busca de melhores oportunidades, enfrenta dificuldades devido à burocracia.

Após o nascimento, Malik e sua mãe foram levados ao Hospital Miguel Couto, onde receberam uma declaração de nascido-vivo. Contudo, ao tentarem registrar a criança no cartório, foram informados sobre a necessidade de duas testemunhas que comprovassem a gravidez da mãe. Mesmo após atender a essa exigência, o registro não foi realizado. O pai, Rayuru Reges Sampaio Izídio, de 32 anos, relatou que a situação se arrasta há meses, levando a família a buscar a Justiça.

Em dezembro de 2024, a família entrou com um pedido judicial para garantir o registro de Malik. Em junho de 2025, a Justiça determinou que o registro fosse feito sem custos, mas o cartório se recusou, alegando a necessidade de uma certidão em trânsito em julgado. O advogado da família, Douglas de Souza Barbosa, afirmou que, mesmo com a decisão judicial, o cartório não cumpriu a ordem.

A situação é angustiante para os pais. Sem o registro, Malik não pode ser matriculado em creches, não possui caderneta de vacinas e não recebe auxílio de programas sociais. Rayuru expressou seu temor de perder a guarda do filho devido à falta de documentação. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o cartório está seguindo a legislação que exige a apresentação de testemunhas para registros de nascimentos domiciliares.

A família, que já enfrentou dificuldades financeiras ao se mudar para o Rio, teme que a falta de registro comprometa ainda mais o futuro de Malik. A espera pela regularização da situação continua, enquanto a burocracia se torna um obstáculo para o reconhecimento do pequeno.