PGR pede condenação de Bolsonaro por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. As alegações finais foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 14 de agosto. Gonet argumenta que Bolsonaro deve ser considerado culpado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

De acordo com o procurador, o grupo liderado por Bolsonaro, que incluía figuras-chave do governo e das Forças Armadas, desenvolveu um plano sistemático para atacar as instituições democráticas. Gonet destacou que o 8 de janeiro de 2023 pode não ter sido o objetivo inicial, mas foi incentivado como uma opção viável. Ele afirmou que o ex-presidente utilizou um discurso radicalizado para incitar insurreições após sua derrota nas eleições de 2022.

Acusações e Réus

Além de Bolsonaro, outros réus incluem o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem e ex-ministros como Augusto Heleno e Anderson Torres. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa que buscou desestabilizar o governo. A PGR considera que as evidências coletadas durante as investigações são robustas e documentadas, incluindo gravações e mensagens eletrônicas.

O procurador também mencionou que as ações de Bolsonaro não foram meramente reativas, mas parte de uma articulação consciente para desestabilizar o Estado democrático. A PGR aguarda a apresentação das alegações finais dos demais réus, que têm um prazo de 15 dias para se manifestar. O primeiro a se pronunciar será Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada.

Expectativas do Julgamento

Após a apresentação das defesas, o relator Alexandre de Moraes irá elaborar seu voto para o julgamento, que deve ocorrer até setembro. A decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta por Moraes e outros ministros. A gravidade das acusações e o impacto político que podem ter no cenário nacional geram grande expectativa em torno do desdobramento deste caso.