PGR critica pedido de anistia e reafirma papel de Bolsonaro na radicalização

As alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana pedem a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. O documento, com mais de 500 páginas, destaca a liderança de Bolsonaro no movimento golpista e sua busca por anistia, além de interações com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, sobre tarifas.

A PGR argumenta que Bolsonaro foi o principal articulador da tentativa de desestabilização da democracia, mobilizando recursos estatais e promovendo narrativas falsas. O ex-presidente admitiu ter consultado comandantes das Forças Armadas sobre o resultado das urnas e discutido medidas de exceção, como o Estado de Sítio. A PGR considera essas ações como graves violações ao Estado Democrático de Direito.

Além disso, a PGR menciona que a chantagem de Trump, que ameaçou impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros caso não houvesse anistia aos golpistas, reflete o desdém de Bolsonaro pela soberania nacional. O ex-presidente, em suas declarações, sugere que a solução para a crise política está nas mãos das autoridades brasileiras, o que, segundo a PGR, demonstra uma tentativa de cercear a independência do Judiciário.

Expectativas para o Julgamento

Os réus têm um prazo de quatro semanas para apresentar suas considerações. O julgamento deve começar antes do fim de setembro, com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmando que a decisão será baseada em evidências. A PGR acredita que as provas reunidas são robustas e suficientes para responsabilizar os envolvidos. A expectativa é que o STF analise as alegações e as evidências apresentadas, que podem resultar em condenações significativas.