Hugo Motta pode iniciar ações que agravam a devastação ambiental no país

O Brasil enfrenta um momento crítico com a iminente votação do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação. A proposta, que altera drasticamente o licenciamento ambiental, pode ser aprovada de forma apressada na Câmara dos Deputados, com parte dos parlamentares votando remotamente. A votação está marcada para esta terça-feira, em meio a preocupações sobre a degradação ambiental e compromissos internacionais do país.

A urgência da votação levanta questões sobre a falta de debate público. A proposta elimina o licenciamento ambiental como o conhecemos, permitindo que 90% dos empreendimentos, incluindo indústrias e mineração, utilizem apenas uma autodeclaração para operar. Essa mudança pode resultar em impactos irreversíveis ao meio ambiente e comprometer acordos internacionais, como o Acordo de Paris.

Além disso, a votação ocorre em um contexto de incertezas econômicas, com o Brasil lidando com tarifas impostas pelos Estados Unidos. A pressão da bancada do agronegócio para flexibilizar as regras de licenciamento ambiental é intensa, e a aprovação do PL pode agravar ainda mais a crise ambiental no país.

Consequências Potenciais

Organizações como o Observatório do Clima alertam que a aprovação do PL pode ferir cláusulas socioambientais de acordos internacionais, como o tratado entre Mercosul e União Europeia. A proposta também ameaça a proteção de terras indígenas e quilombolas, que podem perder seu status de áreas protegidas.

Com a COP 30 se aproximando, marcada para ocorrer em Belém em quatro meses, a aprovação do PL da devastação deixaria o Brasil em uma posição vulnerável no cenário ambiental global. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfrenta um dilema ao considerar a votação apressada de um tema tão crucial, especialmente em um momento em que a sociedade clama por mais transparência e debate.