Taxistas ficam isentos de taxa de verificação de taxímetros em todo o Brasil

O governo federal anunciou uma Medida Provisória que isenta taxistas de todo o Brasil do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A assinatura ocorrerá nesta segunda-feira, 14, e a mudança visa reduzir custos e simplificar a burocracia para os motoristas.

Com a nova regra, os taxistas deixarão de pagar pela verificação do funcionamento dos taxímetros, tanto na instalação quanto nas revisões obrigatórias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida deve gerar uma economia de R$ 9 milhões por ano para os profissionais do setor.

Atualmente, o uso do taxímetro é obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes. Antes da nova medida, os motoristas eram obrigados a realizar a verificação anualmente. A partir de agora, essa exigência será reduzida para uma vez a cada dois anos. O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados com essa mudança.

Impacto no Setor

A isenção também traz vantagens para os fabricantes de taxímetros, facilitando a entrada de novos equipamentos no mercado. Um estudo do Inmetro indicou que a alteração é viável, dado o alto nível de confiabilidade dos equipamentos modernos e o baixo índice de reprovação nas verificações anteriores.

A decisão foi proposta pelo MDIC em conjunto com o Inmetro, que é responsável por garantir a precisão dos equipamentos. O governo enfatiza que a nova regra mantém a confiança nas medições, mas com menos burocracia e custos reduzidos para os taxistas.