Lula elimina taxa para taxistas em medida de apoio à categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (14), medidas que visam beneficiar os taxistas. A principal ação é a isenção da taxa de verificação dos taxímetros, que era de R$ 52,18, tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas. Além disso, a frequência das verificações foi ampliada, passando de uma vez ao ano para a cada dois anos. O governo estima que essa mudança resultará em uma economia de R$ 9 milhões anuais para a categoria.

A medida foi proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) e implementada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A isenção não apenas beneficia os taxistas, mas também os fabricantes de taxímetros, ao simplificar a entrada de novos equipamentos no mercado, promovendo inovação e modernização.

Durante a cerimônia, o vice-presidente e chefe do Mdic, Geraldo Alckmin, e outros ministros, como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), estiveram presentes. Gleisi Hoffmann destacou a necessidade de aprovação da medida provisória no Congresso, mencionando a competição entre taxistas e motoristas de aplicativos. Ela ressaltou que a proposta já possui efeitos imediatos, mas requer formalização legislativa.

Em um contexto mais amplo, o Ministério do Trabalho e Emprego, sob a liderança de Luiz Marinho, busca avançar com pautas que ficaram estagnadas em 2022, incluindo a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A pesquisa Origem e Destino do Metrô de São Paulo revelou um aumento de 137% no uso de táxis e serviços de carona por aplicativos entre 2017 e 2023, refletindo mudanças significativas no transporte na região.