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14 de jul 2025

Rui Costa anuncia assinatura de decreto sobre Lei da Reciprocidade hoje

Governo Lula assina decreto para regulamentar a Lei da Reciprocidade e cria comitê interministerial para enfrentar tarifas dos EUA.

Rui Costa e Lula em Pequim (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República)

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade será assinado hoje, em resposta às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A publicação oficial ocorrerá no Diário Oficial da União amanhã. O decreto não menciona países específicos, mas permite ao governo brasileiro adotar medidas de proteção em situações de ações unilaterais de outros países.

A regulamentação da lei, aprovada em abril, busca garantir que o Brasil possa responder a tarifas prejudiciais de forma ágil. Rui Costa destacou que a reciprocidade pode ser acionada rapidamente se outros países adotarem medidas semelhantes às anunciadas pelos EUA. O governo também formalizará um comitê interministerial que incluirá empresários, com o objetivo de discutir estratégias para mitigar os impactos das novas tarifas.

Desde o anúncio das tarifas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfatizado a defesa da soberania nacional e a necessidade de união entre os setores da sociedade. A participação do setor privado no comitê é vista como uma forma de reforçar que a questão das tarifas não é apenas uma responsabilidade do governo, mas um desafio nacional.

Além disso, Lula assinou uma medida provisória que isenta taxistas de taxas de verificação de taxímetros, gerando uma economia estimada em R$ 9 milhões para a categoria. Essa ação visa reaproximar o governo de segmentos populares, especialmente em um momento em que a desaprovação ao governo atingiu 57%, o maior índice desde o início do mandato.

A estratégia do governo é associar a imagem de Lula a iniciativas que impactem diretamente a renda e as condições de trabalho da população. A resposta rápida ao tarifaço e a articulação entre diferentes setores são vistas como fundamentais para melhorar a percepção sobre a situação econômica do país.

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