Ibama suspende licença de R$ 196,4 bi da Petrobras por resistência a plano climático

O Ibama negou o pedido da Petrobras para analisar a licença prévia da quarta etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, exigindo um programa específico sobre mudanças climáticas. O projeto, que envolve investimentos de R$ 196,4 bilhões, gerou desentendimentos entre as partes.

A negativa, emitida em 3 de julho, se baseia na necessidade de um programa que aborde ações de mitigação climática. O Ibama argumenta que as medidas atuais, como a reinjeção de gás e a redução da queima, não são suficientes diante da crise climática. A empresa, por sua vez, alega que não há regulamentação específica para essa exigência, o que poderia resultar em tratamento desigual no setor.

Exigências do Ibama

O órgão ambiental exige que a Petrobras apresente um plano com metas claras em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. O Ibama destacou que a Petrobras possui compromissos públicos de redução de emissões, mas que esses não estão refletidos no licenciamento ambiental, dificultando o acompanhamento dos indicadores.

A Petrobras, em resposta, afirmou que a solicitação do Ibama é inédita e não estava prevista no termo de referência do licenciamento. O órgão, no entanto, insiste na necessidade de um programa detalhado, considerando que a exploração petrolífera pode resultar em 7,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano entre 2032 e 2042.

Impactos e Cronograma

A etapa 4 do pré-sal prevê a instalação de dez plataformas a uma distância mínima de 178 km da costa de São Paulo e Rio de Janeiro, com a perfuração de 132 poços. A produção média estimada é de 123 mil metros cúbicos de petróleo e 75 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O cronograma da Petrobras prevê o início das operações em 2026, mas as dificuldades no licenciamento podem atrasar esse plano.

A Petrobras está atualmente elaborando uma resposta para atender às demandas do Ibama sobre o programa de mudanças climáticas. A empresa enfatiza que a questão climática é um desafio global que vai além do licenciamento e que já reduziu suas emissões em 46% entre 2015 e 2023.