Prefeitura do Rio inicia desapropriações para revitalização do Centro da cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quarta-feira (16), a declaração de interesse público para 16 imóveis em estado de abandono no Centro da cidade. Essa ação é o primeiro passo para a desapropriação e leilão desses espaços, que visam revitalizar a área. A iniciativa faz parte do programa Reviver Centro Patrimônio PRÓ-APAC, que busca requalificar imóveis e promover o reuso.

Os imóveis selecionados incluem nove na Rua do Teatro, quatro no Largo São Francisco de Paula e três na Rua Sete de Setembro. A escolha foi baseada em um mapeamento realizado pela Prefeitura, que também promoveu uma consulta pública em maio para receber sugestões de cidadãos e especialistas sobre edificações degradadas. Além dos imóveis do Centro, a Prefeitura também desapropriou o antigo Hotel Ipanema Plaza, localizado na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema, para fins de renovação urbana.

Apoio Financeiro e Condições

Os imóveis desapropriados serão leiloados, e os novos proprietários poderão contar com um apoio financeiro de até R$ 3.212,00 por metro quadrado para as obras de restauração. Os repasses ocorrerão de forma gradual, conforme as etapas do projeto forem concluídas. Caso as intervenções não sejam realizadas, os imóveis retornarão ao domínio do Município. O prefeito Eduardo Paes destacou que essa é uma ação inicial para recuperar imóveis degradados e que a Prefeitura continuará mapeando outras áreas.

O programa Reviver Centro, em vigor desde 2021, já emitiu 56 licenças, resultando em 4.515 novas unidades residenciais na região. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, afirmou que a ação visa incentivar a revitalização urbana e a preservação do patrimônio cultural da cidade. O programa também se alinha ao novo Plano Diretor, que prioriza a função social da propriedade e a diversidade de usos.

Impacto na Economia Local

A recuperação do Centro é vista como essencial para ativar a economia local. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, ressaltou que o PRÓ-APAC combina preservação e desenvolvimento, transformando imóveis abandonados em oportunidades de investimento e geração de empregos. Além disso, a Prefeitura lançou o programa Reviver Cultural, que busca atrair iniciativas culturais e aumentar a circulação na região, com foco na recuperação de imóveis vazios.