- A PGR, em parecer, afirma que o relator do pedido para investigar repasse de Vorcaro no filme “Dark Horse” deve ser o ministro André Mendonça.
- O pedido foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias ao inquérito em que o ministro Alexandre de Moraes atuou e que resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro.
- A PGR aponta que o episódio já tramita em procedimento próprio na Suprema Corte, sob a supervisão de Mendonça.
- Após o parecer, Moraes enviou a questão ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para decidir se o caso fica com Moraes, é transferido a Mendonça ou se realiza sorteio entre os ministros.
O Ministério Público não aponta Moraes como relator para o pedido de abertura de investigação sobre repasse envolvendo o filme Dark Horse. O PGR Luís Paulo Gonet afirma que a responsabilidade cabe a André Mendonça, do STF, por relação com o caso Master já em tramitação.
O pedido de apuração foi feito pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) no inquérito ligado à condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. A apuração envolve financiamento do filme por meio de Vorcaro, ex-banqueiro do Master.
Após o parecer, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou a questão ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin. A decisão final depende de Fachin, que pode manter Moraes, transferir a relatoria para Mendonça ou determinar sorteio entre os ministros.
Segundo o parecer, há conexão entre os fatos narrados por Lindbergh e as investigações do caso Master, já sob relatoria de Mendonça. O episódio citado é objeto de procedimento próprio no Supremo, sob supervisão de Mendonça.
O desfecho cabe a Fachin, que deve definir se o caso permanece com Moraes, fica com Mendonça ou passa por sorteio. A decisão não envolve indicativo de prazo para o posicionamento.
- Contexto adicional: o caso envolve acusações de atuação internacional no financiamento do filme Dark Horse. Os próximos passos dependem da decisão do presidente do STF.
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