- O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que associou a morte do neto de Lula a uma punição divina em redes sociais.
- A indenização por danos morais foi fixada em R$ 1.412, e o condenado também deverá divulgar o resultado da ação online.
- O neto de Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, morreu em 2019 devido a infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus.
- A postagem atribuída ao réu, por meio da conta no Facebook identificada como “Hudson Du Mato”, dizia que “a Justiça de Deus não falha”.
- O TJ-SP rejeitou o recurso da defesa, mantendo a condenação de primeira instância; a defesa havia alegado que a publicação seria protegida pela liberdade de expressão e que outra pessoa teria feito o post.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que associou a morte do neto de Lula a uma punição divina em postagens nas redes sociais. A decisão vale para o caso ainda com possibilidade de recurso. A vítima é Arthur Araújo Lula da Silva, falecido em 2019.
Hudson Luiz da Cruz de Menezes foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 1.412 e a divulgar o veredito nas redes. A medida compõe a punição civil pelo conteúdo ofensivo veiculado.
Arthur, com 7 anos, morreu em decorrência de infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus. A postagem alvo dizia que Lula estaria pagando pelo que teria sido feito na saúde pública, segundo a acusação.
Decisão e fundamentos
A autoria foi comprovada pela plataforma, que forneceu dados cadastrais da conta identificada como Hudson Du Mato, a pedido da Justiça.
O recurso foi rejeitado pelo TJ-SP. O relator, desembargador Galdino Toledo Júnior, afirmou que o teor extrapola a mera discussão política e atinge o luto da família da vítima.
A defesa, pela Defensoria Pública, sustentou que o acusado não usa redes sociais e que outra pessoa teria publicado. Alegou ainda que o conteúdo estaria protegido pela liberdade de expressão.
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