- O ministro Gilmar Mendes afirmou que a condenação de alguém que o xingou reafirma o princípio de que críticas são válidas, mas ofensas pessoais não.
- A indenização por danos morais será doada; já foram transferidos R$ 31.155,61 para a Apae de Diamantino (MT) no início de junho.
- O valor restante será quitado em seis parcelas mensais destinadas ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
- O episódio ocorreu em um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019, quando o homem teria feito xingamentos; o caso tramita na Justiça do Distrito Federal.
- A PGR denunciou Romeu Zema por suposta calúnia contra Gilmar Mendes no STJ, relacionado à série de vídeos Os Intocáveis.
O ministro do STF Gilmar Mendes anunciou que a indenização por danos morais recebida em um processo movido após um xingamento durante um voo entre Lisboa e Brasília será doada. A decisão reafirma que críticas são naturais em uma democracia, enquanto ofensas pessoais ficam fora da proteção jurídica.
Segundo Mendes, R$ 31.155,61, correspondentes a 30% do débito, já foram transferidos para a Apae de Diamantino, em Mato Grosso. O restante será quitado em seis parcelas, destinadas ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
O decano do STF explicou que divergências são legítimas, mas devem ocorrer com civilidade e respeito às pessoas e instituições. O caso tramita na Justiça do Distrito Federal e envolve um episódio ocorrido em 2019, em voo. A defesa não foi mencionada.
Desdobramento recente
Em outra frente, a Procuradoria-Geral da República denunciou Romeu Zema, pré-candidato do Novo à Presidência, ao STJ por suposta calúnia contra Gilmar Mendes. A denúncia envolve a série de vídeos Os Intocáveis, com bonecos que retratam o decano e o ministro Dias Toffoli.
Zema divulgou os vídeos em rede social; a PGR aponta montagem com pretensa ofensa à honra de Mendes e Toffoli. Não houve conclusão sobre o desfecho do processo, que tramita sob segredo de justiça. A defesa de Zema ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
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