- STJ deu prazo de quinze dias para Romeu Zema se manifestar sobre a acusação de calúnia contra Gilmar Mendes.
- A acusação envolve um vídeo publicado por Zema no Instagram, em cinco de março, com fantoches de ministros e referência ao caso Master.
- Gilmar Mendes denunciou Zema em abril e pediu a inclusão do pré-candidato no inquérito das fake news, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
- Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, que, em quinze de maio, denunciou a calúnia ao STJ por entender que o tema deve tramitar ali.
- O procurador-geral Paulo Gonet discordou da inclusão de Zema no inquérito das fake news e estipulou que o foro adequado é o STJ, pela relação com o exercício do cargo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Romeu Zema, pré-candidato à Presidência pelo NOVO, se manifeste no prazo de 15 dias sobre uma acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa envolve um vídeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais em seu Instagram no dia 5 de março, que ironizava Mendes e Dias Toffoli em relação ao caso Master.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia ao STJ, que recebeu o protocolo da acusação após o pedido de Mendes para inclusão de Zema no inquérito das fake news. Mendes afirma que o conteúdo associou o magistrado a contratos com um denominado “banqueiro bandido”.
Na sua resposta pública à notificação, Zema afirmou que a Justiça tem seguido com o caso e que confia na atuação da Justiça para a devida apuração. O vídeo em questão apresenta fantoches dos ministros e foi alvo de críticas por parte de Mendes e de outros setores do judiciário.
Desdobramentos do caso
Em 20 de abril, Gilmar Mendes solicitou a Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que incluísse Zema no grupo de investigados, sob a acusação de calúnia pelo conteúdo veiculado. Em resposta, Moraes acionou a PGR para que a matéria tramitasse na instância adequada.
A PGR, em 15 de maio, encaminhou formal denúncia ao STJ sustentando que o tema tem relação com o exercício de cargo público e que, por isso, o STJ seria a esfera competente para julgá-lo. O procurador-geral Paulo Gonet divergiu da ideia de incluir Zema no inquérito das fake news, defendendo a tramitação no STJ por envolver atuação pública do então governador de Minas.
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