- O presidente Lula afirmou que vai reenviar a indicação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
- Em abril, o Senado já havia rejeitado o nome de Messias, a primeira rejeição desde 1894.
- Lula disse que a decisão é por respeito à função presidencial e que o Senado pode derrotar alguém se não tiver competência jurídica.
- A ex-ministra Edilene Lôbo destacou a importância da representatividade e afirmou que mulheres negras estão sub-representadas nos Poderes e podem ocupar o STF.
- A discussão envolve questões políticas no Senado e a possibilidade de indicar uma mulher negra ao STF, com críticas a escolhas baseadas apenas em lealdade ou proximidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que enviará novamente a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A fala ocorreu após a saída de Barroso do cargo, abrindo a oportunidade de nomeação.
Em abril, o Senado rejeitou o indicado, o Advogado-Geral da União Jorge Messias, marca histórica por ter sido recusado pela primeira vez desde 1894. A decisão ocorreu em meio a articulações políticas que envolvem o Palácio do Planalto e a presidência da Casa.
Lula afirmou que a decisão é fruto do respeito à função presidencial, destacando que o Senado pode derrubar um nome caso haja falta de competência jurídica. A fala ocorreu em entrevista durante a semana, sem data exata citada.
Durante o evento, a ex-ministra Edilene Lôbo reforçou a importância da representatividade. Ela ressaltou que mulheres negras estão sub-representadas nos Poderes e em cargos de alta relevância, apesar de compor uma parcela expressiva da população.
Edilene Lôbo destacou que há juristas negras com reconhecimento e preparo para ocupar o STF. Ela mencionou a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade civil para indicar nomes qualificados e diversos para o tribunal.
A discussão envolve fatores políticos, entre eles alianças no Senado, pressões partidárias e estratégias para fortalecer a cadeira de ministros que atuam em casos sensíveis. Não há confirmação de mudança de padrões ou critérios formais para a escolha.
O governo já recebeu uma lista de sugestões organizada por movimentos e entidades da sociedade civil. A lista reúne nomes de juristas negros indicados por diferentes segmentos da sociedade para compor o debate sobre o STF.
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