- O ministro do STF Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (11) para ser o relator da revisão criminal apresentada por Jair Bolsonaro.
- Os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury pediram que o recurso fosse distribuído a um relator da Segunda Turma, para evitar avaliação por Alexandre de Moraes ou por membro da Primeira Turma.
- A revisão criminal busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente.
- A indicação de relator ocorre após o recurso ser protocolado, segundo o pedido dos advogados.
- A defesa sustenta que a escolha de um relator da Segunda Turma evitaria possíveis conflitos de avaliação no caso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira, 11, para atuar como relator do pedido de revisão criminal apresentado por Jair Bolsonaro. A decisão envolve a análise do recurso no sentido de reavaliar a condenação.
Na petição, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury pediram a distribuição do caso a um relator da Segunda Turma, para evitar que a revisão seja apreciada por integrantes da Primeira Turma, entre eles o ministro Alexandre de Moraes.
O recurso visa discutir a validade da condenação de Bolsonaro, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão. A defesa argumenta a necessidade de revisão do veredito, com base em elementos apresentados no processo. A determinação de distribuição depende de despacho do STF.
Entre na conversa da comunidade