- O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, defendeu que o Judiciário se afaste de cálculos políticos e da ambição desmedida.
- Ele afirmou que há um tempo para ressignificar o papel da magistratura, seguindo o caminho que se concentra no direito e na Justiça.
- Fachin afirmou que quem não age assim não pode ser chamado de magistrado, defendendo separar direito da política.
- O tema está ligado à defesa da aplicação de um código de conduta para ministros; a ministra Carmen Lúcia apoia a proposta, ainda em análise.
- Há resistência entre colegas, com a percepção de que norma ética não resolve os problemas do Judiciário e temor de críticas políticas em período eleitoral, em meio a tensões envolvendo casos recentes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, defendeu que o Judiciário se afaste dos cálculos políticos e da ambição desmedida. A fala ocorreu durante um evento do CNJ na segunda-feira, dia 11.
Fachin afirmou que o Judiciário faz um único cálculo: o do direito e da realização da Justiça. Segundo ele, quem não age assim não pode ser considerado magistrado. A mensagem reforça a separação entre direito e política.
O ministro destacou a importância de dar ao direito o que é devido e à política o que compete a ela, em meio a tensões envolvendo ministros da Corte e revelações sobre proximidade com o ex-CEO do Master, Daniel Vorcaro. Ele disse que é possível criticar instituições para aperfeiçoá-las.
O presidente do STF tem defendido a adoção de um código de conduta para ministros. A iniciativa conta com apoio da ministra Carmen Lúcia, mas enfrenta resistência de uma ala de colegas, que teme que normas éticas não resolvam problemas do Judiciário e possam atrair críticas políticas.
A posição de Fachin ocorre em contexto de debates sobre ética pública e governança do Judiciário, com autoridades cobrando maior transparência e mecanismos de responsabilização. A defesa da conduta ética é apresentada como forma de fortalecer o patrimônio civilizatório.
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