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Epic e Google encerram disputa e não vão ao STF

Epic e Google retiram o caso, encerrando a disputa no Supremo dos EUA por acordo de dispensa, conforme Rule 46.1

Image: US Supreme Court
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  • Epic v. Google não será levado ao Supremo; as partes concordaram em retirar o caso.
  • Nos Estados Unidos, o andamento segue para a retirada, não havendo mais expectativa de análise pela Suprema Corte.
  • A Regra 46.1 prevê que, se todas as partes solicitarem a demissão por escrito, o escrevente do tribunal emitirá a ordem de demissão.
  • O acordo de demissão foi apresentado e aceito pelo tribunal.
  • Com isso, o caso não terá decisão da Suprema Corte.

Epic Games e Google concordaram em retirar o caso Epic v. Google da Suprema Corte dos EUA. A retirada ocorreu por meio do Rule 46.1, após as partes apresentarem um requerimento de arquivamento escrito.

O acordo, apresentado por escrito, prevê que a Secretaria do tribunal emita uma ordem de dispensa sem nova apreciação da Corte. A ação não deverá chegar a uma decisão da Suprema Corte.

Documento relativo ao tema foi submetido e assinado, com registro público divulgado em março de 2026. O acordo encerra o litígio perante a Suprema Court, mantendo, porém, possíveis desdobramentos nos tribunais inferiores.

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