- Um tribunal intermediário de Hangzhou, na China, decidiu a favor de Zhou, trabalhador substituído por inteligência artificial, determinando pagamento de 260 mil yuan de indenização.
- Zhou era supervisor de garantia de qualidade de modelos de IA; a empresa demitiu-o após oferecer demissão com rebaixamento e corte de 40% no salário, o que ele recusou.
- A decisão aponta que a empresa errou ao demiti-lo e ordena o pagamento da indenização ao trabalhador.
- O caso é visto como exemplo de como a China equilibra adoção de IA com proteção ao emprego num cenário de alto desemprego juvenil.
- Autoridades e veículos de mídia estatais destacaram a decisão como mensagem de proteção aos direitos trabalhistas na era da automação.
A Justiça de Hangzhou decidiu a favor de um trabalhador substituído por inteligência artificial (IA) em uma empresa de tecnologia. O funcionário, identificado pelo apelido Zhou, recebendo mais de 28 mil libras em indenização, após contestar a demissão. O caso envolve máquinas que substituíram funções de controle de qualidade em modelos de linguagem usados nos produtos da empresa.
Zhou ingressou na empresa na cidade leste de Hangzhou em 2022, atuando como supervisor de garantia de qualidade. A empresa afirmou que a IA poderia desempenhar o cargo, oferecendo demissão com recuo de 40% no salário. Ao recusar, o trabalhador foi desligado.
A corte intermediária de Hangzhou, na decisão proferida no mês passado, entendeu que a demissão foi indevida e determinou o pagamento de 260 mil yuan ao trabalhador como indenização. A decisão foi recebida como referência sobre equilíbrio entre adoção de IA e segurança no emprego.
Contexto e desdobramentos
O caso atraiu atenção por ilustrar o debate na China entre avanços tecnológicos e proteção aos trabalhadores. A imprensa estatal tem destacado a mensagem de proteção aos direitos trabalhistas na era da automação.
Dados de percepção pública indicam que mais de 80% dos chineses entrevistados por Ipsos mostram entusiasmo por produtos com IA, em contraste com menos de 40% no Reino Unido e nos EUA. Além disso, o país enfrenta elevada taxa de desemprego entre jovens, com 17% de 16 a 24 anos sem trabalho.
Analistas observam sinais de mudança na abordagem governamental em relação ao emprego gerado pela IA. Pessoas ligadas ao tema destacam que Beijing passou a enfatizar medidas para mitigar impactos no mercado de trabalho.
Casos anteriores também sinalizam jurisprudência sobre IA e emprego. Em Beijing, uma decisão arbitral autorizou o uso de IA por uma empresa, mas considerou que a mudança não caracterizou ruptura objetiva suficiente para justificar rescisão, enfatizando a responsabilidade social dos empregadores.
Especialistas lembram que mudanças tecnológicas devem ser geridas sem transferir custos para trabalhadores. A discussão envolve equilíbrio entre ganhos de produtividade e proteção social, com impactos em políticas públicas e práticas corporativas.
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