- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser “radicalmente contra” indenização ou compensação caso haja proposta no Congresso que acabe com a escala 6×1.
- Ele disse que não cabe indenização e que a titularidade da hora de trabalho não é do empregador, citando ganhos geracionais como debate mundial.
- A comissão especial discute duas PECs: Erika Hilton propõe quatro dias de jornada por semana, com entrada em vigor em 360 dias; Reginaldo Lopes propõe 36 horas semanais, com prazo de 10 anos.
- O governo Lula apresentou, em paralelo, um projeto de lei que reduz a jornada para 40 horas semanais e diminui a escala de 6 para 5 dias, com dois dias de descanso remunerado.
•Representantes do setor produtivo afirmam que reduzir a jornada aumenta custos e pode comprometer competitividade e geração de vagas, enquanto economistas ressaltam ganhos de produtividade com qualificação, inovação e infraestrutura.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é contrário a compensar o setor produtivo caso avançem no Congresso propostas que visem o fim da escala 6×1. Segundo ele, a titularidade da hora de trabalho não pertence ao empregador e não deve gerar indenização.
Durigan participou de audiência na comissão especial da Câmara que analisa mudanças na jornada de trabalho. Ele sustentou que ganhos geracionais não devem resultar em indenizações para quem não tem a titularidade da hora trabalhada.
Propostas em debate
A comissão discute duas PECs: Erika Hilton (PSOL-SP) propõe reduzir a jornada para quatro dias por semana, com entrada em vigor prevista em 360 dias; Reginaldo Lopes (PT-MG) sugere 36 horas semanais, com prazo de 10 anos.
Paralelamente, o governo Lula apresenta um projeto de lei que reduz a semana para 40 horas e diminui a escala de 6 para 5 dias, com dois dias de descanso remunerado, sem alterar a Constituição.
Impacto para o setor produtivo
Representantes do setor temem aumento de custos e queda de competitividade, além de impacto na criação de vagas. Economistas ressaltam que o debate deve acompanhar ganhos de produtividade, como qualificação, inovação e investimentos em infraestrutura e logística.
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