- A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o senador Sérgio Moro apresentar defesa prévia em ação penal por calúnia contra Gilmar Mendes.
- A decisão foi tomada após a Primeira Turma rejeitar, em sessão virtual realizada entre 13 e 20 de março, o recurso de Moro contra a decisão que o tornou réu no STF.
- O processo envolve um vídeo em que Moro, durante uma festa junina, ironizava Gilmar Mendes, insinuando corrupção passiva.
- A Procuradoria-Geral da República afirma que Moro, de livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes ao imputar-lhe falsamente o crime.
- A defesa de Moro afirmou que o senador sempre manteve respeito pelo STF e repudiou a denúncia apresentada pela PGR, alegando falta de base e sem ouvir previamente o senador.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou o envio de defesa prévia em cinco dias para o senador Sérgio Moro em ação penal que o investiga por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A ordem foi formalizada durante a pauta da Primeira Turma.
A decisão envolve um processo que já tinha Moro como réu após rejeição de recurso apresentado pelo senador. O julgamento ocorreu em sessão virtual entre 13 e 20 de março, quando os ministros defenderam a continuidade da ação.
A PGR acusa Moro de ter caluniado o ministro Gilmar Mendes ao imputar-lhe, de forma falsa, o crime de corrupção passiva. O episódio envolve um vídeo postado nas redes sociais em que Moro ironizava Mendes durante um evento público.
O vídeo ocorreu em uma festa junina, momento em que Moro comentou uma acusação ligada ao decano da Corte. A defesa de Moro explicou que o senador não teve intenção de ofender e questionou a condução da denúncia pelo Ministério Público.
À época, a assessoria de Moro reiterou que ele sempre manteve respeito pelo STF e por seus ministros, negando qualquer intenção de ofensa e dissociação com relação ao tribunal.
Entre na conversa da comunidade