- O ministro Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12) e André Mendonça assume a vice-presidência.
- O TSE tem sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois juristas nomeados; a presidência é exercida por um dos ministros do STF que compõem a corte.
- A atuação dos magistrados é temporária, com mandatos de dois anos, renováveis por mais dois.
- A cerimônia de posse, às 19h, será conduzida pela atual presidente, ministra Cármen Lúcia, com o Hino Nacional antes do compromisso do novo presidente.
- No ato, Nunes Marques faz o compromisso regimentar, recebe o termo de posse e passa a comandar a sessão, em posando o vice-presidente.
Nunes Marques tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira. A cerimônia está marcada para as 19h, no próprio tribunal, com a atuação do atual presidente, ministro Cármen Lúcia, à frente dos trabalhos.
André Mendonça assume a vice-presidência do TSE. A dupla ficará à frente do tribunal durante as eleições de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.
O TSE é composto por sete ministros, dos quais três são também do STF e dois do STJ. Os outros dois integram a turma de juristas, advogados nomeados para o cargo, com mandato temporário de dois anos, renovável por mais dois.
A presidência é exercida por um dos três ministros do STF que integram o tribunal no momento. A posse de Nunes Marques envolve a leitura do termo de compromisso e a assinatura do termo, após o que ele assume o cargo e comanda a sessão.
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