- A Choice informou à ACCC um “super” pedido de ação contra varejistas de plataformas online e pediu revisão das leis de segurança de produtos no país.
- Pesquisas encontraram isqueiros com aparência de brinquedo, pistolas de gel, facas de abertura rápida, piercings falsos de língua e outros itens perigosos vendidos a consumidores australianos em sites como eBay, AliExpress e Amazon, além de lanternas-luzes de céu vendidas pela Shein.
- Os itens são proibidos na Austrália por representar risco de fogo, dano a crianças ou engano de consumidores, e alguns já foram removidos dos sites.
- A Choice também identificou itens que podem representar risco de sufocamento, como piercings falsos, e destacou que brinquedos potencialmente perigosos continuam a ser comercializados em marketplaces digitais.
- A ACCC informou que avaliará o pedido, mantendo a segurança de produtos em mercados digitais como prioridade, e que o governo tem planos para fortalecer o arcabouço de segurança de produtos.
O grupo de defesa do consumidor Choice apresentou à ACCC uma reclamação “super” sobre itens perigosos vendidos em marketplaces online na Austrália. A denúncia detalha produtos parecidos com cigarros e brinquedos, além de itens que podem funcionar como armas, encontrados em plataformas como eBay, Amazon, AliExpress e Shein. A ação chegou após a investigação da Choice que verificou riscos elevados para crianças e para uso geral.
Segundo a Choice, foram adquiridos e recebidos lighters de aparência de brinquedo, gel blasters, facas com mecanismo de abrir e até brincos de língua falsos que podiam causar engasgo. Os itens são proibidos ou fortemente restritos na Austrália por razões de segurança. Produtos foram removidos dos sites até terça-feira, conforme a organização.
A Choice também apontou lanternas volantes e outros itens perigosos comercializados em larga escala, com potencial de ferir pessoas. A organização destacou que muitos itens circulam na chamada “zona cinzenta” do comércio online, onde a lei atual é menos clara sobre a responsabilidade de marketplaces.
Medidas regulatórias e respostas
A ACCC afirmou que irá analisar a reclamação com cuidado e emitir uma resposta pública em breve. A agência mantém como prioridade a fiscalização de “mercadorias perigosas no mercados digitais” pelo segundo ano consecutivo.
O governo federal informou que o orçamento prevê recursos para fortalecer o aparato de segurança de produtos, incluindo obrigatoriedade de recalls, regras para marketplaces e aumento de penalidades para abusos.
Amazon, Shein e Temu foram contatadas pela Guardian Australia para comentar. A Amazon afirmou que utiliza modelos de IA e equipes de segurança para monitorar produtos e remover rapidamente itens que escapem aos controles. A Shein disse que fornecedores que não cumprem normas podem ser banidos. A Temu disse exigir conformidade legal aos vendedores e removeu listagens não conformes.
AliExpress (pai da marca AliBaba) e eBay não se pronunciarem até o prazo indicado. A decisão sobre a continuidade ou retirada de itens está sujeita a avaliações das plataformas.
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