- Campanhas defendem que menores de 16 anos só tenham acesso a apps de redes sociais se atenderem padrões de segurança rigorosos, bloqueando recursos considerados arriscados como rolagem infinita, mensagens que desaparecem e notificações push.
- A ideia não é uma proibição ampla tipo Australia, e sim limitar o acesso com base na segurança das plataformas, condicionando o serviço à demonstração de hábitos seguros.
- A carta foi enviada ao primeiro-ministro britânico uma semana antes do encerramento de uma consulta do governo sobre novas medidas de segurança online, incluindo possíveis restrições para menores de 16 e limites de recursos como livestreaming e compartilhamento de localização.
- A proposta prevê avaliação prévia de apps para uso por menores e checagens de segurança antes de lançar novos recursos, com a regulamentação supervisionada pela Ofcom por meio da Online Safety Act.
- Assinam a NSPCC, Molly Rose Foundation e Smartphone Free Childhood, além de think tanks e coalizões; o governo diz que atuar é necessário para manter crianças seguras online.
O grupo de defesa online pediu ao primeiro-ministro Keir Starmer para restringir o acesso de menores de 16 anos a apps de redes sociais que não atendam a padrões de segurança rigorosos, em vez de uma proibição ampla no estilo australiano. A atuação visa impedir que plataformas ofereçam recursos arriscados a adolescentes.
As organizações NSPCC, Molly Rose Foundation e Smartphone Free Childhood assinalam que serviços não devem disponibilizar características como rolagem infinita, mensagens que somem e notificações constantes aos menores. Em carta ao premiê, afirmam que o acesso deve depender da demonstração de segurança pelas plataformas.
Em termos práticos, a proposta envolve avaliar plataformas com base na segurança oferecida aos jovens, com possível veto a recursos considerados arriscados. O objetivo é manter o acesso apenas a serviços que cumpram padrões de proteção infantil.
Contexto e posição das organizações
A carta foi enviada uma semana antes da conclusão de uma consulta do governo britânico sobre novas medidas de segurança online, que estão em análise. Entre as propostas em pauta estão limites de tempo, horários de uso e restrições a recursos como livestream e compartilhamento de localização.
As organizações defendem que apps sejam avaliados antes de permitir acesso a menores, com testes de segurança para novas funções. A Online Safety Act, marco regulatório britânico, é supervisionada pela Ofcom, órgão regulador de comunicações.
Reação oficial e próximos passos
O governo afirmou que pretende agir para proteger crianças online, sem discutir se a ação ocorrerá ou como será implementada. A consulta recebe contribuições de diversos setores, incluindo think tanks e coalizões de defesa de direitos digitais.
Entre os signatários da carta estão o Future of Technology Institute, o grupo FlippGen e a People vs Big Tech, além de membros das instituições envolvidas. A mobilização sinaliza alinhamento entre organizações da sociedade civil e setores técnicos em torno de padrões de segurança.
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