- O Reino Unido vai proibir menores de 16 anos de usar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X; WhatsApp não será afetado, com implementação prevista para o início de 2027 e medidas também para transmissões ao vivo e conversas com estranhos em jogos.
- A regulamentação pode incluir toque de recolher noturno para interromper o “uso infinito da internet” e avaliação de restrições a chatbots de inteligência artificial para a faixa até 18 anos. Detalhes devem ser divulgados em julho.
- Pesquisas apontam apoio dos pais: cerca de 90% são a favor da idade mínima de 16 anos e 85% dizem que os riscos superam os benefícios.
- O governo diz que a proposta vai além de uma proibição, buscando ações pioneiras em serviços de jogos e transmissões ao vivo; descreve o modelo australiano de 2025 como referência.
- O YouTube criticou a medida, dizendo que pode expor crianças a serviços menos seguros; autoridades australianas e opositores discutem eficácia e possíveis formas de verificação de idade.
O Reino Unido anunciou a criação de regras que proíbem menores de 16 anos de usar as principais redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X. Agedação também prevê restrições a chats de inteligência artificial para esse grupo. A implementação deve ocorrer até o Natal, com efeitos práticos no início de 2027.
A medida não afetará aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Crianças e parte dos adolescentes também ficarão impedidos de transmissões ao vivo e de conversar com estranhos em jogos online. Governo britânico descreve a intervenção como foco na proteção online.
A intenção é avançar além de uma proibição simples, com ações sobre serviços de jogos e plataformas de transmissão ao vivo, além de considerar toques de recolher noturnos para reduzir o uso excessivo da internet entre jovens. Detalhes serão divulgados em julho.
Proposta e base de apoio
A decisão do governo partiu de uma pesquisa internal: cerca de 90% dos pais apoiam a idade mínima de 16 anos para acesso às redes, e 85% apontam que os riscos superam os benefícios. O premiê destacou a necessidade de mudanças para o desenvolvimento infantil.
Starmer afirmou que o Reino Unido pode oferecer proteção adicional sem abrir mão de inovação. O país mira uma legislação que combine regulamentação, fiscalização e mecanismos de verificação para evitar fraude de idade. Países como a Austrália servem de referência.
Modelo Australiano como referência
A Austrália proibiu o uso por menores de 16 anos em dezembro de 2025. No país, plataformas que desrespeitarem as regras podem receber multas de até 49,5 milhões de dólares australianos. Famílias não são penalizadas; as sanções recairiam sobre as plataformas.
As empresas devem adotar medidas para impedir o acesso de menores, usando verificação de identidade, reconhecimento facial ou inferência de idade. Verificações não podem depender apenas da idade declarada pelo usuário.
Críticas e reações
O YouTube criticou a proposta, dizendo que pode levar crianças a serviços anônimos e menos seguros. A empresa afirma investir em experiências adequadas à idade e protege adolescentes há mais de uma década.
Líderes de oposição no Reino Unido, como Nigel Farage, afirmaram que a proibição pode não funcionar, citando uso de VPNs para contornar restrições. Sugeriram alternativas como dispositivos com recursos limitados para crianças.
Situação no Brasil
No Brasil, o presidente Lula sinalizou a possibilidade de adotar medidas semelhantes às da Austrália e ao plano britânico, mas ainda não há proibição de redes sociais para menores. Atualmente, contas de menores devem estar vinculadas a responsáveis legais com consentimento dos pais.
A legislação brasileira exige configuração de privacidade adequada à idade e combate a mecanismos que incentivem uso excessivo, como loot boxes e técnicas de personalização. O país já aprovou legislação específica sobre segurança online para crianças e adolescentes, sendo o primeiro na América Latina nesse tema.
O que muda na prática
Caso o Reino Unido aprove as regras, plataformas teriam de impedir novas contas para menores de 16 anos e desativar perfis existentes, conforme o modelo australiano. Empresas poderão enfrentar sanções por violações graves ou recorrentes. Detalhes operacionais devem ser divulgados nos próximos meses.
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