Aposentadoria sofre queda de 25% devido a débitos indevidos no banco

A Operação Sem Desconto da Polícia Federal investiga fraudes que afetam aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil. Um caso emblemático é o de Soeli Viana, pensionista de 74 anos, que descobriu descontos indevidos em sua pensão, resultando em perdas significativas.

Soeli, residente em Minas Gerais, percebeu que sua pensão de um salário mínimo estava sendo reduzida. Com a ajuda de um advogado, ela analisou seus extratos e constatou que entre 10% e 25% do benefício mensal era destinado a empresas desconhecidas, localizadas em Sergipe, Bahia e Rio Grande do Sul. O advogado, Alan Teodoro dos Santos, destacou que o INSS era apenas a ponta do iceberg, com a maior parte das cobranças ocorrendo via débito automático no banco.

Os descontos começaram em 2023, com R$ 29 mensais para uma associação em Aracaju (SE). Além disso, Soeli enfrentou cobranças de R$ 89,99 de um clube de benefícios na Bahia e R$ 56 e R$ 30,67 de seguradoras em Porto Alegre. Em julho de 2024, sua pensão caiu 25% devido a esses descontos. Soeli expressou indignação, afirmando que nunca teve relação com essas empresas.

Ação Judicial

Diante da situação, Soeli recorreu à Justiça, já tendo feito acordos e ganhado processos contra algumas das empresas envolvidas. O UOL identificou três grupos de empresas que realizam cobranças em massa, totalizando 54 mil processos em todo o país. Muitas dessas empresas não conseguem comprovar a contratação dos serviços, levantando suspeitas sobre o acesso irregular a dados pessoais de aposentados.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) já possui informações que indicam irregularidades em pelo menos uma seguradora. Apesar disso, as empresas negam qualquer prática ilícita, afirmando que as cobranças são legítimas. O INSS e a Dataprev garantem que as informações bancárias são tratadas com rigor, enquanto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que não compactua com práticas abusivas.

Casos na Justiça

Diversos aposentados têm enfrentado situações semelhantes, com múltiplos descontos indevidos. Em Dourados, uma aposentada entrou com nove ações contra cobranças indevidas, sendo que um juiz condenou um clube de benefícios a restituir os valores em dobro, além de responsabilizar o banco pelos descontos. Em outro caso, um aposentado recebeu R$ 10 mil em danos morais devido a assinaturas falsificadas.

Esses casos revelam a fragilidade dos procedimentos de débito automático e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa sobre as práticas das empresas e bancos envolvidos.