- O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório em 1º de outubro com críticas às decisões da Justiça brasileira sobre redes sociais e acusa Moraes de censura e de guerra jurídica que poderiam interferir na eleição de outubro.
- O documento afirma que ordens de remoção de conteúdo emitidas pelo Brasil, em âmbito global, representam uma ameaça à liberdade de expressão, inclusive nos Estados Unidos, com suposta coordenação com censores estrangeiros.
- O relatório destaca que muitas ordens de Moraes teriam como alvo oponentes políticos de Lula e, no exterior, de Eduardo Bolsonaro, apontando uma influência pre eleitora.
- Também sustenta que ordens de censura e pedidos de informação da Polícia Federal relacionadas à investigação inviabilizam divulgação de decisões e dados aos proprietários de perfis, tornando as ações secretas.
- O comitê afirmou que o ministro votou, em novembro de 2025, a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação política nos EUA e sinalizou que continuará monitorando possíveis censuras estrangeiras para embasar legislação de proteção aos direitos dos cidadãos americanos.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório nesta quarta-feira, 1º, apontando preocupação com decisões da Justiça brasileira sobre redes sociais. O documento sustenta que o ministro do STF Alexandre de Moraes pratica censura e guerra jurídica que podem interferir na eleição presidencial brasileira de outubro. O relatório também sugere coordenação com censores norte-americanos e estrangeiros.
Segundo o texto, as ordens de remoção de conteúdo emitidas pelo Brasil teriam alcance global e representariam uma ameaça à liberdade de expressão nos Estados Unidos. O comitê afirma que as ações visam silenciar dissidência política tanto no Brasil quanto no exterior, incluindo impactos aos cidadãos norte-americanos.
Ainda conforme o relatório, muitas ordens de Moraes teriam como alvo opositores políticos do presidente Lula e partidos da oposição, inclusive no exterior. O documento cita Eduardo Bolsonaro, vereador e candidato à Presidência, que reside nos EUA e apoia sanções contra Moraes. O texto destaca decisões entre 2025 e 2026.
Novas ações legais e transparência
O comitê afirma que as ordens de censura e pedidos de informação da Polícia Federal envolvem informações confidenciais, dificultando a divulgação pública das decisões e a preservação de dados. O objetivo seria evitar obstrução, segundo o relatório.
O grupo ressalta que, em novembro de 2025, Moraes votou a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por atuação política nos EUA, como parte de uma tendência de censura relacionada a discursos sobre temas sensíveis antes da eleição. A posição do STF é apresentada como indicativo de risco à democracia brasileira, segundo o comitê.
O texto enfatiza que as ações citadas podem restringir a liberdade de expressão online de apoiadores da família Bolsonaro e de Lula nos meses que antecedem a eleição. O comitê afirma acompanhar as ameaças de censura estrangeira para subsidiar legislação de proteção aos direitos dos cidadãos americanos.
A Gazeta do Povo entrou em contato com Moraes para comentar o relatório, via assessoria do STF, mas não houve resposta até o momento. O Portal manterá a atualização caso haja manifestação oficial.
Entre na conversa da comunidade