- Lula sancionou lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, de cinco para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
- A ampliação será gradual, seguindo o calendário estabelecido no texto.
- A ministra Gleisi Hoffmann destacou que a mudança é fruto de acordo entre sociedade civil, Parlamento e governo.
- Lula afirmou que a lei incentiva a participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados, citando trocas de fraldas e noites de cuidado.
- O projeto foi aprovado no Senado no dia 4 do mês anterior e já havia passado pela Câmara em novembro do ano passado; a discussão perdura há 19 anos.
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual e levará a 20 dias em 2029, sendo 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
O texto aprovado prevê aumento progressivo da licença para pais, partindo dos atuais 5 dias. A medida envolve o Executivo, o Congresso e a sociedade civil, conforme destacado pela ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Secretaria de Relações Institucionais.
O projeto foi aprovado no Senado no último dia 4 e já tramitava no Congresso há 19 anos, após ter sido apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007. A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) atuou como relatora.
Entre os argumentos para a aprovação, está a maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, ampliando o envolvimento familiar no início da vida.
Quando passou pela Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que nascer cercado de cuidado, ressaltando a trajetória histórica do tema desde a Constituinte de 1988.
Entre na conversa da comunidade