- A oposição protocolou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, baseado na decisão da Corte de Cassação da Itália que rejeitou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli.
- Durante coletiva, o líder da oposição na Câmara afirmou que apresentará “um milhão de processos” se necessário e criticou o Supremo por decisões consideradas esvaziarem o Congresso.
- O documento requer a instalação de uma Comissão Especial no Senado para análise, notificação do ministro para defesa e, ao final, a perda do cargo e a inabilitação de Moraes por oito anos.
- A oposição também classificou a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro como ato de perseguição e afirmou que o impeachment não é mais um, mas crime cometido pelo ministro Moraes.
- A Procuradoria-Geral da República acusa o ex-deputado de articular sanções com autoridades dos Estados Unidos para favorecer o pai, Jair Bolsonaro, segundo as acusações relacionadas à denúncia no caso Eduardo Bolsonaro.
Oposição apresenta novo pedido de impeachment de Moraes e amplia críticas a Alcolumbre. O movimento protocolou, nesta quarta-feira, 17, um novo processo contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O foco está na decisão italiana sobre Carla Zambelli, ex-deputada do PL, cuja extradição foi negada.
O grupo oposicionista sustenta que a decisão da Corte de Cassação da Itália envolve incompatibilidade entre a imparcialidade esperada de um juiz e a atuação de Moraes no caso de Zambelli. Alega que isso justificaria o acolhimento de impeachment.
Durante entrevista coletiva, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, afirmou que pode protocolar muitos pedidos se necessário, alegando que o Congresso estaria esvaziado por decisões do Judiciário. Ele enfatizou a necessidade de abrir uma Comissão Especial no Senado.
A oposição também criticou o que classifica como omissão de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, ao não dar andamento a pedidos anteriores. Um dos parlamentares, Delegado Caveira, chamou o senador de sabotador da República.
O requerimento solicita a instauração de uma Comissão Especial no Senado para examinar os fatos, a notificação de Moraes para defesa e, ao final, a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas por oito anos. A matéria cita ainda a condenação de Eduardo Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 2 meses de reclusão por coação no curso do processo. A defesa do ex-deputado classificou a decisão como injusta e politicamente motivada, segundo a nota divulgada.
A decisão envolve também a previsão de multa. A sentença determina pagamento de 50 dias-multa, cada dia-multa equivalente a dois salários mínimos, além de inegibilidade e perda do cargo público de escrivão da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República informou que Eduardo Bolsonaro articulou com autoridades dos Estados Unidos para impor sanções contra o Brasil e contra ministros do STF, com o objetivo de favorecer seu pai, Jair Bolsonaro. O documento sustenta o objetivo de preservar a impunidade.
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