Democracia direta na Suíça: muitos referendos, debate, sucesso limitado

A democracia direta na Suíça volta às urnas no próximo domingo, 14 de junho, com votações nacionais que incluem um limite populacional de 10 milhões até 2050 proposto pela direita populista. Além disso, o escrutínio nacional decidirá sobre alterações no serviço civil substitutivo ao serviço militar, investimentos em um museu em Berna e um mecanismo para frear o aumento do custo da moradia no cantão de Zurique. A consulta ocorre em um momento em que o tema da participação popular recebe atenção constante do público.

Desde o fim do século XIX, a Suíça lançou 551 iniciativas populares de âmbito nacional; desde então, menos da metade chegou a votação e apenas 26 foram aprovadas. O conjunto de propostas que passam pelo filtro dos eleitores é pouco acima de 10%. A recente pauta inclui iniciativas que, embora ambiciosas, enfrentam barreiras para obtenção de maioria.

Entre os casos aprovados ao longo do tempo estão a proibição de sacrificar animais sem prévia sedação em matadouros, a moratória à construção de centrais nucleares em 1990, a exigência de produção agrícola livre de transgênicos em 2005, a proibição de minaretes em 2009 e, em 2024, uma paga extra para pensionistas. Outras propostas, como a redução de jornadas, a renda básica incondicional e o imposto sobre grandes fortunas, não obtiveram êxito.

Ao longo da história, muitas iniciativas não chegaram ao fim na urna, seja pela retirada durante o percurso legislativo ou pela aprovação de contrapropostas. Em média, metade das iniciativas apresenta uma solução intermediária no Parlamento, o que pode dissipar a pressão pela adoção direta pela população. Um caso emblemático ocorreu em 2016, quando uma licença de paternidade de quatro semanas foi retirada após o Parlamento apresentar uma contraproposta de duas semanas, aprovada em 2020.

Estratégias e debates

A participação direta também funciona como ferramenta para superar tabus ou forçar a agenda pública. Em décadas passadas, houve propostas de abolir o serviço militar, que, apesar de rejeitadas, provocaram reformas no setor. Propostas sobre renda básica incondicional geraram debates políticos significativos, ainda que não tenham avançado.

Partidos políticos costumam recorrer ao mecanismo para promover agenda e mobilizar bases, mesmo cientes de que a vitória pode não ocorrer. Em muitos casos, campanhas de iniciativas conseguem impacto político mesmo com votação negativa, influenciando o debate público e a atuação do Parlamento.

Contexto do pleito recente

A prioridade atual do pleito envolve a ideia de limitar a população até 2050 a 10 milhões de habitantes, ampliando o repertório de temas com peso nacional. A votação em 14 de junho também contemplará mudanças no serviço civil substitutivo ao alistamento militar, bem como decisões em Berna e no cantão de Zurique sobre cultura, museus e custos habitacionais.

Autoridades e analistas destacam que, embora a democracia direta permita consultar o povo em temas que não prosperam no Executivo ou no Legislativo, a prática representa apenas uma fração das decisões constitucionais e legislativas. O restante é definido pelos ramos do governo, com participação popular ocorrendo de forma esporádica, conforme as propostas apresentadas pelos cidadãos.