- Polônia fortificou a fronteira com Bielorrússia e afirma ter zerado as entradas de solicitantes de asilo no último trimestre, alegando motivação de segurança nacional.
- A fronteira foi protegida com cerca de 180 quilômetros de cerca e o esquema conhecido como “escudo oriental”, com mais de dez mil agentes, sensores, câmeras e drones.
- Em março de 2025, Polônia suspendeu o direito de solicitar proteção internacional em trechos da fronteira; a medida foi prorrogada diversas vezes.
- Organizações de direitos humanos e agências da ONU criticam a medida por violar leis internacionais e europeias, alegando prejuízos aos direitos dos migrantes.
- Há acusações de devoluções em quente e uso de termos de segurança para justificar políticas restritivas; ONG relatam casos de expulsões mesmo com solicitações em andamento.
Polônia afirma blindar a fronteira com a Bielorrússia para conter migração, alegando segurança nacional. O primeiro-ministro conservador Donald Tusk mostrou resultados, dizendo que, no último ano, 12 mil pessoas cruzaram de forma irregular e que, no primeiro trimestre deste ano, houve zero entradas.
O governo difundiu que reforçou a cerca de 180 quilômetros e lançou a operação “escudo oriental”, com mais de 10 mil agentes e uso de sensores, câmeras e drones. A norma também ampliou o emprego de força de fogo pela guarda fronteiriça, em junho de 2024.
Desde 2025, Varsóvia suspend au direito de pedir proteção internacional em trechos da fronteira com a Bielorrússia, alegando risco à segurança. A medida, considerada temporária, já foi prorrogada repetidamente por 60 dias cada vez, segundo autoridades.
Medidas e autoritarismo fronteiriço
Críticos e organizações internacionais alertam que o blindagem ocorre em detrimento de direitos humanos e de leis internacionais de asilo. A ONU e grupos de defesa denunciam violações, incluindo devoluções em quente e acesso restrito a ONGs na região.
Maciej Duszczyk, subsecretário de Estado, sustenta que segurança vem em primeiro plano, mesmo com eventual suspensão de direitos de migrantes. O governo afirma buscar equilíbrio entre proteção de imigrantes vulneráveis e segurança de cidadãos poloneses.
Pesquisadores ressaltam que o tom de segurança é dominante no discurso oficial, com uso frequente de linguagem militar. Especialistas apontam instrumentalização dos migrantes como ferramenta de politização da fronteira.
Controvérsias e atuação de ONGs
Organizações que atuam na fronteira contestam as regras, citando casos de expulsões sem vias legais. Sustentam que a área é inacessível a trabalho humanitário, com relatos de pessoas que não teriam registro estatístico ou acesso a postos formais.
A jurisprudência europeia é citada por advogados das ONGs, que recorrem ao Tribunal de Justiça da UE para medidas protetivas. A discussão envolve ainda propostas de retornos coordenados com terceiros países, alinhadas a novas diretrizes comunitárias.
Especialistas destacam que o conflito na região envolve tensões entre soberania nacional e obrigações internacionais. Avanços diplomáticos, como declarações do Conselho da Europa, são vistos como tentativa de ampliar acordos de retorno.
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