- O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, designou o ministro André Mendonça, vice-presidente, como juiz auxiliar de propaganda eleitoral ao lado da ministra Estela Aranha.
- A decisão foi formalizada em portaria publicada na sexta-feira, 22.
- Kassio, Mendonça e Estela participarão da distribuição dos processos relacionados à propaganda eleitoral.
- As decisões sobre concessão de liminares, inclusive pedidos de direito de resposta, serão submetidas ao plenário do TSE, até por meio de sessões virtuais.
- Os casos envolvem temas como fake news, ataques às urnas eletrônicas, inteligência artificial e publicações nas redes sociais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou que o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, passará a atuar como juiz auxiliar de propaganda eleitoral ao lado da ministra Estela Aranha. A decisão foi publicada por meio de portaria na sexta-feira, 22.
A medida envolve a distribuição de processos relacionados à propaganda eleitoral, um tema central durante as campanhas. Mendonça e Aranha integrarão a equipe que gerenciará esses casos no tribunal.
A portaria também esclarece que as decisões sobre concessão de liminares, incluindo pedidos de direito de resposta, serão levadas diretamente ao plenário do TSE, possivelmente em sessões virtuais. Entre os temas abarcados estão fake news, ataques às urnas, uso de inteligência artificial e publicações em redes sociais.
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