Messias acompanha Lula em agendas durante férias após sinal de reenvio ao STF

Mesmo de férias desde a semana passada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, participa nesta terça-feira (19) de duas agendas ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo. A presença ocorre em meio a sinalizações de reenviar o nome de Messias ao STF.

A decisão de Lula de insistir na indicação, mesmo com o risco de nova derrota, é avaliada por aliados como possível se houver apelo político. Messias, por sua vez, aposta na pacificação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para facilitar a aprovação.

O entrave legal envolve um ato de 2010 que impede a reconsideração de uma autoridade rejeitada pelo Senado no mesmo ano legislativo. O prazo atual vence em fevereiro. A possibilidade de revogação depende de Alcolumbre, cuja relação com Lula vive tensão.

Segundo assessores, Lula ainda não tomou uma decisão final. Caso reenviem o nome sem revogação do ato, a apreciação ficaria para o próximo ano, com o novo presidente já em mandato após a eleição de outubro.

Contexto político

• O Senado manteve resistência à confirmação de Messias em votações anteriores, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
• A articulação envolve ainda negociações para melhorar o funcionamento do governo e a relação entre as casas.
• A pauta está condicionada a decisões internas do Planalto e a cenários de votações futuras.