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Conselho de Ética aprova relatório de suspensão de deputado que ocupou a Mesa

Conselho de Ética aprova relatório que recomenda suspensão de dois meses do deputado Marcos Pollon pela ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025; plenário decide

Deputado Marcos Pollon (PL-MS). — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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  • O Conselho de Ética aprovou relatório que recomenda suspensão de dois meses do deputado Marcos Pollon (PL-MS) pela ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025.
  • O parecer, assinado pelo relator Moses Rodrigues (União-CE), também recomenda suspensão de Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), com votação dos casos separadamente.
  • Pollon foi apontado por violar o decoro parlamentar; a representação contra ele inclui declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara e obstrução de acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
  • A possibilidade de recurso está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); se rejeitado, o caso segue ao plenário para decisão final.
  • O episódio ocorreu após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e envolveu a força-tarefa de líderes que chegaram a impedir Motta de assumir a presidência, gerando mudanças propostas no regimento interno.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou um relatório que recomenda a suspensão de dois meses do deputado Marcos Pollon, do PL do Mato Grosso do Sul, pela ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025. A decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara.

O parecer, elaborado pelo relator Moses Rodrigues, aponta quebra de decoro parlamentar na ação de Pollon e solicita também suspensão de Marcel Van Hattem e Zé Trovão. Cada caso será votado separadamente pelo Conselho.

A representação contra Pollon envolve acusações de declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara e de obstrução ao acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente. Caso o recurso interno seja negado, a matéria segue para o plenário, onde há decisão final.

Desdobramentos do episódio

A ocupação ocorreu em meio a tensões após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente da Câmara, Motta, chegou a ser impedido de sentar na cadeira de presidência para iniciar os trabalhos.

O relator destacou que houve inversão de hierarquias quando a autoridade da presidência depende de autorização de terceiros para acessar a cadeira para a qual foi eleito. Segundo o parecer, o ato atingiu a imagem da Câmara perante a sociedade e não pode ser confundido com protesto legítimo.

Representados defenderam suas ações como legítimas: Zé Trovão disse que houve injustiça e que a ocupação visava pressionar pela anistia de condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. Van Hattem afirmou que não houve ilegalidade em ocupar o espaço, enquanto Pollon defendeu a imunidade parlamentar e argumentou que a atuação foi pacífica.

Caminhos institucionais

O Conselho de Ética iniciou a sessão por volta das 13h20 e encerrou-a apenas à noite, com intervenções de aliados que questionaram o parecer. O relatório pode seguir para a CCJ, que analisará eventual recurso, antes de retornar ao plenário para votação final.

A Câmara também protocolou, posteriormente, proposta de alteração do Regimento Interno e do código de ética para punir obstrução física do plenário. O texto aguarda apreciação no plenário.

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