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Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputados por motim

Suspensão de deputados por motim é aprovada na Câmara, após mais de nove horas de sessão e ocupação da Mesa Diretora para pautar anistia

Marcos Pollon, deputado bolsonarista
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  • O Conselho de Ética aprovou a suspensão de deputados por motim, com 13 votos a favor e 4 contra.
  • O relatório, assinado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), apontou necessidade de reprimenda severa.
  • Marcos Pollon ocupou a cadeira da presidência e Marcel van Hattem ocupou a Mesa Diretora para impedir o retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta.
  • Os parlamentares tiveram até 30 minutos para defesa, alegaram perseguição e criticaram o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes; citaram Ramagem e Carla Zambelli.
  • O motim ocorreu em agosto, diante da pressão de bolsonaristas para pautar anistia; o episódio enfraqueceu Motta, com acordo para desocupar a Mesa, ainda que ele tenha seguido sem acesso à cadeira.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de deputados envolvidos em um motim. A decisão foi de 13 votos a favor e 4 contra, com base no relatório apresentado pelo deputado Moses Rodrigues. A decisão ocorreu após uma sessão que se estendeu por mais de nove horas.

A sessão começou por volta das 13h e seguiu até cerca das 22h30. O relatório do relator defendeu uma reprimenda severa aos parlamentares que travaram o funcionamento da Casa.

Voto e motim

Moses Rodrigues sustentou que a Câmara deve punir com rigor a conduta dos parlamentares que impediram o retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta, às suas funções. Marcos Pollon ocupou a cadeira da presidência, e Marcel van Hattem permaneceu na Mesa Diretora, dificultando o acesso de Motta.

Deputados atingidos pelo processo tiveram direito a defesa de até 30 minutos. Durante os discursos, houve críticas à oposição, ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, além de menções a influentes membros do grupo bolsonarista.

O processo foi aberto em outubro. Outros participantes do motim receberam punições menores, como advertência por escrito, com base na gravidade de cada atitude.

Contexto do episódio

O motim ocorreu em razão da pressão de deputados bolsonaristas para pautar ações como anistia aos condenados do 8 de Janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes. O episódio também envolveu ocupação da Mesa Diretora nos dias 5 e 6 de agosto.

A negociação para desocupar a Mesa foi mediada no gabinete do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. Mesmo com acordo, Motta permaneceu afastado da cadeira por ordem de bolsonaristas, e a sessão reabriu com a bancada de apoiadores no plenário.

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