- O Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório que defende a suspensão dos deputados Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão pela ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025.
- A suspensão não é imediata: os parlamentares podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, e, se o recurso for rejeitado, o plenário decide.
- A votação foi individual: Pollon, Van Hattem e Zé Trovão ficaram com 13 a 4, 13 a 4 e 15 a 4, respectivamente.
- O relator Moses Rodrigues havia recomendado a suspensão de dois meses; a sessão durou mais de oito horas e teve bate-boca entre governo e oposição.
- O protesto de agosto durou cerca de trinta horas, com a ocupação da Mesa e cancelamento de sessões; Zé Trovão chegou a impedir a passagem com a perna, e Motta só liberou a passagem após acordo.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o relatório que recomenda a suspensão de três deputados da oposição pela ocupação do plenário em agosto de 2025: Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão envolve a suposta violação da normalidade do funcionamento da Casa durante a sessão. A suspensão não é automática, pois os parlamentares podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja rejeitado, o plenário terá a palavra final.
As votações ocorreram de forma individual: Pollon teve 13 votos a favor e 4 contrários; Van Hattem teve 13 a 4; e Zé Trovão registrou 15 a 4. O relator da representação, Moses Rodrigues (União-CE), já havia recomendado a suspensão por dois meses na semana anterior, após analisar o caso. A sessão durou mais de oito horas e contou com confrontos entre governistas e oposição.
Contexto do protesto
Em agosto de 2025, deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora, interrompendo as atividades da Câmara por cerca de 30 horas. O protesto ocorreu em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisaram cancelar sessões e convocar reuniões de líderes para tentar a desocupação do local.
Durante o episódio, Zé Trovão chegou a bloquear o acesso à Mesa com a perna em uma escada, dificultando a passagem de Motta. Em determinado momento, houve atraso na chegada do presidente da Câmara à Mesa, enquanto Van Hattem e Pollon resistiam à desocupação das cadeiras. A situação levou a debates sobre a necessidade de reprimendas proporcionais e o papel do plenário na hipótese de infrações.
Desdobramentos administrativos
Caso a CCJ rejeite o recurso, o plenário definirá a continuidade da sanção. A decisão envolve perguntas sobre a aplicação de penas a deputados pela participação em protestos, bem como a proteção ao direito de atuação parlamentar. Não houve ainda confirmação sobre datas protocolares para a próxima etapa do processo.
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