- Depois de 23 anos, Héctor Rovaín, Luis Molina e Erasmo Bolívar foram libertados sob medidas humanitárias; eles eram policiais metropolitanos de Caracas e estavam presos desde 2002.
- Os três foram condenados sem provas por duas das dezenove mortes ocorridas durante as mobilizações de 11 de abril de 2002, quando houve tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez.
- A libertação ocorreu no estado de Lara, na prisão de Phoenix, onde passaram os últimos anos após serem transferidos de uma penitenciária militar; as visitas aos familiares ficaram mais difíceis por ficar a mais de 300 quilômetros de casa.
- A decisão de libertação foi anunciada pela presidente da Assembleia Nacional, com previsão de cerca de 300 outras libertações pela mesma via nesta semana; as anulações de anistia haviam sido negadas anteriormente.
- O caso já gerou críticas e será revisado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; defensores dizem que o processo mascarou responsabilidades por mortes naquele dia e que ajudou a moldar o controle político sobre a Justiça.
Héctor Rovaín, Luis Molina e Erasmo Bolívar, três policiais metropolitanos, deixaram a prisão após 23 anos de encarceração. Foram considerados culpados, sem provas, pelas mortes ocorridas em 11 de abril de 2002 durante protestos que visaram derrubar Chávez. A libertação ocorreu sob medidas humanitárias.
Os ex-agentes, que já haviam cumprido parte das penas em uma instituição militar, foram transferidos há cinco anos para a Penitenciária Phoenix, em Lara, a mais de 300 km de Caracas e La Guaira, de onde são originários. Na saída, aparecem com os uniformes de presidiários e poucos pertences.
Na noite de terça-feira, a libertação foi anunciada pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, que indicou ainda a libertação de cerca de 300 pessoas pela mesma via. O caso, registrado no estado de Aragua, teve irregularidades desde o início, segundo advogados.
Libertação e contexto histórico
Os três policiais eram parte da extinta Polícia Metropolitana, que depois foi substituída pela Polícia Nacional Bolivariana em 2009. A repressão de 11 de abril resultou em 19 mortos e mais de 100 feridos, durante uma marcha de oposição em direção ao Palácio de Miraflores.
Desdobramentos legais e internacionais
A última etapa envolve avaliação do tribunal sobre as condições de liberdade. O caso também deverá passar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já acompanha denúncias de violação de direitos durante o episódio de 2002.
A advogada Yajaira Forero, ativista ligada à defesa de presos, destacou que os PMs passaram 23 anos sem ver famílias completas e sem justiça plena. Ela participa de ações que buscam esclarecer as mortes daquele dia e liberar outros detidos.
Os demais envolvidos no episódio enfrentaram processos que resultaram em prisões e, em muitos casos, anistias ou fuzidos exílios. Analistas lembram que o episódio de 2002 marcou um marco na relação entre justiça e o poder político venezuelano.
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