- O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, a Portaria nº 540/2026 que institui a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância.
- A iniciativa visa engajar, mobilizar, coordenar e articular gestores públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
- A comunidade atuará em dois eixos: pactuação e articulação federativa, e desenvolvimento de capacidades institucionais dos entes federados, com oficinas, encontros técnicos e seminários.
- A composição inclui o titular da Subsecretaria da PNIPI, gestores indicados por municípios conforme população, e representantes de estados e do Distrito Federal.
- Além disso, o MEC criou a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), por meio da Portaria nº 541/2026, para fomento de conhecimentos científicos e capacitação de agentes públicos na PNIPI.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de junho, a Portaria nº 540/2026 que institui a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca engajar, mobilizar, coordenar e articular gestores responsáveis pela PNIPI.
A comunidade trabalhará em dois eixos. Pactuação e articulação federativa, com oficinas, encontros técnicos e seminários. Desenvolvimento de capacidades institucionais para ampliar ações de gestão pública.
A composição envolve o conjunto de membros do Comitê Executivo da PNIPI, além de representantes dos estados, do Distrito Federal e de municípios conforme o tamanho populacional.
ECOA-PNIPI
No mesmo dia, 15 de junho, foi publicada a Portaria nº 541/2026 criando a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA) como parte da PNIPI. A estratégia visa fomentar, organizar e disseminar conhecimentos sobre a primeira infância, além de promover o desenvolvimento profissional de agentes públicos.
A PNIPI, instituída pelo Decreto nº 12.574/2025, é uma ação federal para o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A política conecta saúde, educação, assistência social, direitos humanos e gestão, com foco na equidade e na garantia de direitos.
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