- FNDE realizará webinário sobre o programa Escola em Tempo Integral e o ETI-Fundeb, em 22 de junho, às 14h, on-line via Microsoft Teams, com inscrição prévia.
- O objetivo é orientar estados, municípios e Distrito Federal sobre aplicação de recursos, execução financeira e prestação de contas do programa.
- Os prazos legais são 31 de outubro de 2026 para a execução dos recursos e 31 de dezembro de 2026 para a prestação de contas.
- O conteúdo abordará regras de execução financeira, classificação de despesas, procedimentos operacionais e registro nos sistemas oficiais, com foco na regularidade da gestão.
- O público-alvo inclui secretarias de educação, equipes técnicas, gestores financeiros, contábeis e de prestação de contas de todas as unidades da Federação.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover um webinário sobre o programa Escola em Tempo Integral (ETI) e o ETI-Fundeb. O evento será online e aberto a estados, municípios e ao Distrito Federal. A finalidade é orientar a execução financeira, a aplicação de recursos e a prestação de contas do programa.
O encontro ocorre na segunda-feira, 22 de junho, às 14h, pela plataforma Microsoft Teams. A iniciativa também busca esclarecer dúvidas operacionais e garantir a conformidade com as normas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e a correta classificação de despesas.
A participação está condicionada à inscrição prévia. O webinário aborda regras de execução financeira, prazos legais, registro de despesas e identificação de erros comuns. O objetivo é fortalecer a gestão financeira, assegurando a implementação eficaz da educação em tempo integral.
Público-alvo inclui secretarias estaduais e municipais de educação, equipes técnicas responsáveis pela execução do ETI e gestores financeiros, contábeis e de prestação de contas. O conteúdo programático detalha etapas de aplicação, fluxo de aprovação e comprovação de despesas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC informa que o evento é organizado com informações do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O objetivo é reduzir riscos de inconsistência e melhorar a qualidade da prestação de contas do programa.
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