- Inscrições abertas para o Seminário Nacional – Políticas Públicas para a Primeira Infância, que ocorre nos dias 22 e 23 de junho em Brasília; inscrição até 16 de junho pelo formulário on-line, com opção presencial conforme vagas.
- Evento será no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União e reunirá gestores públicos, representantes de órgãos de controle, especialistas e sociedade civil.
- O objetivo é fortalecer a articulação entre diferentes setores e esferas de governo na formulação e implementação de políticas para crianças de zero a seis anos, dentro da PNIPI.
- A programação aborda governança intersetorial, monitoramento, financiamento, integração de dados e garantia de direitos da primeira infância, além de troca de experiências.
- Serão lançadas entregas da PNIPI, incluindo iniciativas de governo digital para fortalecer a implementação de políticas e a comunicação com as famílias.
O Ministério da Educação abriu as inscrições para o Seminário Nacional – Políticas Públicas para a Primeira Infância. O evento ocorre nos dias 22 e 23 de junho, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do TCU, em Brasília. As inscrições vão até 16 de junho, pelo formulário online; no dia, ainda é possível inscrever-se presencialmente, conforme vagas.
Participam gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes de órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Também estarão presentes especialistas, pesquisadores, conselhos de direitos, instituições do terceiro setor e sociedade civil.
Programação e objetivos
O seminário integra a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e visa fortalecer a articulação entre setores e esferas de governo para estimular políticas para crianças de zero a seis anos. A pauta abrange governança intersetorial, monitoramento, financiamento e integração de dados.
Durante as atividades, serão debatidos temas sobre direitos da primeira infância, avaliação de políticas públicas e estratégias para ampliar a participação de famílias. Também haverá espaço para troca de experiências e boas práticas nacionais.
PNIPI e parcerias
A iniciativa é fruto de parceria entre o MEC e os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Direitos Humanos e Cidadania. O foco é articular ações setoriais para promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
A PNIPI busca fortalecer a produção e o uso de dados sobre crianças e famílias, promovendo maior equidade. O seminário também prevê lançamentos e entregas estratégicas voltadas à implementação de políticas para a primeira infância. Assessoria de Comunicação Social do MEC acompanha o evento.
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