- Nesta terça-feira, 9 de junho, o Ministério da Educação firmou um acordo de cooperação técnica para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas, com prioridade para educação e saúde.
- O acordo reúne o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com foco no compartilhamento de informações e ações coordenadas.
- O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que, em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação; foram retomadas 3.784 e entregues mais de 700, restando quase 2 mil sem andamento.
- A iniciativa visa superar entraves judiciais e administrativas para viabilizar a continuidade de obras, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior.
- A cooperação está alinhada aos esforços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e ao trabalho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com foco na retomada de obras por meio de monitoramento e priorização de empreendimentos.
O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para educação e saúde. A solenidade ocorreu em Brasília e contou com a participação de autoridades do governo.
O acordo envolve o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da OAB e a Atricon. A meta é criar mecanismos de cooperação entre órgãos de controle e gestores públicos para retomar obras contratadas.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, havia 5,6 mil obras paradas em 2022. Desse total, 3.784 foram retomadas e mais de 700 já entregues. Ainda assim, cerca de 2 mil obras permaneciam sem andamento por conta de decisões judiciais e administrativas.
O acordo prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação com gestores públicos. Também inclui instrumentos de monitoramento e ações coordenadas para a retomada de obras paralisadas.
A iniciativa se alinha aos esforços do governo federal no contexto do Novo PAC e com a atuação do FNDE, em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. A expectativa é identificar entraves, priorizar empreendimentos e viabilizar a continuidade das obras.
Participantes — Além de Barchini, participaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
Entre na conversa da comunidade