- O prazo para adesão ao PDDE Equidade termina nesta quarta-feira, 10 de junho.
- Até agora, 100% das redes estaduais, 90% das redes municipais e 60% das escolas elegíveis já confirmaram adesão.
- Em 2026, o PDDE Equidade terá investimento de cerca de R$ 378,2 milhões para aproximadamente 30 mil escolas públicas.
- A adesão ocorre em duas etapas via Simec Programas, envolvendo secretarias de educação e representantes das escolas (UEx).
- O orçamento de 2026 será distribuído entre os subprogramas: Água, Campo e Agroecologia (R$ 93,0 milhões), Diversidades (R$ 84,9 milhões) e Sala de Recursos Multifuncionais (R$ 200,3 milhões).
O prazo para adesão ao PDDE Equidade termina nesta quarta-feira, 10 de junho. Secretarias de educação e escolas devem realizar a adesão, com o benefício de recursos suplementares para educação básica em contextos de maior vulnerabilidade. A adesão ocorre pelo Simec Programas.
Até o momento, 90% das redes municipais já confirmaram, 100% das redes estaduais aderiram e 60% das escolas elegíveis ao primeiro ciclo também aderiram. O objetivo é reforçar a oferta, infraestrutura e qualidade do ensino nas redes que mais necessitam.
Em 2026, o PDDE Equidade terá investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, distribuídos para cerca de 30 mil escolas públicas. Os recursos visam melhoria das condições de oferta, infraestrutura e aprendizagem, priorizando vulnerabilidade social e educacional.
O programa é uma iniciativa do MEC em parceria com o FNDE, regulamentado pela Resolução nº 8, de maio de 2026. O objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Para as adesões, o MEC apresenta um passo a passo: adesão das secretarias (EEx) e adesão das UEx das escolas indicadas pela Secadi. Os interessados devem cadastrar-se e assinar os termos no Simec Programas. Guias e tutoriais orientam diretrizes, elegibilidade, valores e execução dos recursos.
Mudanças de 2026 incluem maior precisão na classificação da despesa, melhoria na prestação de contas e critérios de elegibilidade mais definidos. Ampliação do acesso institucional envolve UEx consorciadas e articulação com políticas estruturantes do MEC.
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