- O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação que concede R$ 200 mensais a alunos da rede pública que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio regular ou da educação de jovens e adultos (EJA).
- O pagamento é calculado com base na frequência dos meses anteriores e pode ser bloqueado se a assiduidade ficar abaixo de 80%; se a média subir nos meses seguintes, o benefício pode ser liberado novamente.
- As informações de frequência são enviadas pelas redes de ensino estaduais, municipais ou por instituições federais; o estudante pode conferir o histórico na secretaria da escola e solicitar correção se necessário.
- Requisitos: ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA, estar cadastrado no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, possuir CPF regular e manter 80% de frequência.
- Além do benefício mensal, o programa prevê o recebimento de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído; somando parcelas, depósitos anuais e o bônus do ENEM, o valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) que busca reduzir a evasão escolar e assegurar a conclusão do ensino médio na rede pública. Oferece um incentivo financeiro de R$ 200 mensais, depositado apenas para alunos com frequência mínima de 80% nas aulas, válido tanto para o ensino regular quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A medição da frequência ocorre de forma contínua ao longo do ano letivo. O MEC utiliza dados enviados pelas redes estaduais, municipais e por instituições federais que ofertam o ensino médio. Se a frequência mensal ficar abaixo de 80%, o pagamento daquele mês fica bloqueado, mas pode ser liberado retroativamente caso o aluno recupere a média exigida nos meses seguintes.
Condições para participação
Podem participar estudantes matriculados em redes públicas que atendam aos critérios: ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 a 24 anos (EJA); integrar família inscrita no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; possuir CPF regular; manter frequência mínima de 80%.
Como funciona o pagamento
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal em uma conta aberta automaticamente em nome do estudante que cumpre os critérios. Menores de idade precisam da autorização do responsável para movimentar a conta ou para usar o Caixa Tem; maiores de 18 já têm a conta desbloqueada.
Consulta e ajustes de frequência
O estudante pode consultar a frequência acumulada pela página de consulta do Pé-de-Meia. Caso haja divergência, a secretaria da escola deve ser acionada para correção rápida, a fim de atualizar o registro junto ao MEC.
Benefícios adicionais e valores totais
Além do incentivo mensal, o Pé-de-Meia prevê R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, com saque permitido apenas após a formatura. Considerando as parcelas e o bônus anual, o benefício pode chegar a cerca de R$ 9,2 mil por aluno.
Enem e continuidade
A participação no Enem pode impactar o recebimento: estudantes que participam podem receber R$ 200 adicionais pela matrícula, mais R$ 225 pela frequência, ambos sacáveis. O objetivo é ampliar a inclusão social e a mobilidade educacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Entre na conversa da comunidade