- MEC lançou o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas, gratuito, com inscrições abertas até 13 de junho.
- São 270 vagas, distribuídas por estado, com 50 por cento para ampla concorrência, 30 por cento para grupos historicamente sub-representados e 20 por cento para candidatos sem formação comprovada na área de gênero ou direitos humanos.
- A formação tem 180 horas, duração de seis meses, e a certificação é emitida pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para quem atingir pelo menos 75 por cento de aproveitamento e 75 por cento de frequência.
- O curso capacita professores da rede pública para identificar violência, acionar proteções institucionais e atuar pedagógica e institucionalmente com base em direitos humanos, promovendo uma cultura de paz e igualdade de gênero.
- Dados da PeNSE 2026, divulgados pelo IBGE com apoio do MEC, mostram que 18,5 por cento dos estudantes já sentiram toque ou exposição indesejada; entre as meninas, 26 por cento relataram assédio, frente a 10,9 por cento dos meninos.
O Ministério da Educação lançou o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas, com foco no enfrentamento da violência contra mulheres. A formação é gratuita e está disponível para professores da rede pública em todo o país. As inscrições vão até 13 de junho.
O curso, regido pelo Edital nº 11/2026, é realizado pelo Instituto de Educação a Distância da Unilab, em parceria com o Instituto Maria da Penha e a Secadi. A iniciativa visa capacitar professoras e professores para identificar situações de violência, acionar proteções institucionais e atuar pedagógicamente com base em direitos humanos.
Tem 180 horas de duração, distribuídas em seis meses, e certificação emitida pela Unilab. Estão disponíveis 270 vagas, com regras de inclusão regional: 50% para ampla concorrência, 30% para grupos historicamente sub-representados e 20% para candidatos sem formação comprovada na área de gênero ou educação para os direitos humanos.
Detalhes da participação
A seleção destina vagas por estado, com inscrição via formulário eletrônico. O curso busca formar agentes multiplicadores de uma cultura de paz, igualdade de gênero e prevenção da violência doméstica e familiar. A carga horária e a frequência mínima para certificação estão definidas no edital.
Contexto e dados nacionais
A PeNSE 2026, realizados pelo IBGE com apoio do MEC, aponta o aumento da violência nas escolas. Pesquisas com estudantes de 13 a 17 anos mostraram que 18,5% já sofreram algum tipo de violência, sendo mais recorrente entre meninas (26% de assédio).
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